HOMEM CONDENADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM CARIRA
No contexto da Operação Shamar, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Carira, cumpriu na manhã desta segunda-feira (11) mandado de prisão definitiva contra um homem condenado por estupro de vulnerável. O crime ocorreu em 2020 e a sentença foi cumprida após todos os trâmites judiciais.
À época do delito, a Polícia Civil iniciou a investigação logo após a mãe da vítima procurar a delegacia para relatar o ocorrido, informando inclusive sobre a gravidez da jovem. Na ocasião, a vítima tinha 15 anos e, segundo consta em relatórios médicos, apresentava limitações cognitivas que comprometiam a sua capacidade de consentimento.
Durante a apuração, revelou-se que o acusado inicialmente chegou a admitir os fatos, mas mudou sua versão ao longo do processo. Segundo os investigadores, ainda houve tentativa de dissuadir a família da vítima de levar o caso adiante.
Em meio à tramitação do processo, a defesa recorreu às instâncias superiores, alegando falhas processuais e buscando a redução da pena. No entanto, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram a condenação, considerando consistentes os laudos periciais e os depoimentos colhidos.
Além da pena foi fixada em 11 anos e 6 meses de reclusão, o réu ainda foi condenado ao pagamento de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) por danos morais à vítima.
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