RIBEIRÓPOLIS (SE): Justiça determina à retirada de propaganda institucional do município com as cores do partido

FONTE: Itnet – Por Aparecido Santana

O juiz eleitoral Paulo Roberto Barbosa da 26ª zona eleitoral de Ribeirópolis determinou que a prefeita Evanira do Nascimento faça a retirada, em 05 (cinco) dias, de qualquer propaganda institucional difundida pelo município, sobre o slogan “O Progresso Continua”, assim como a substituição das cores vermelha e amarela dos órgãos e bens (móveis e imóveis) públicos, inclusive no site da prefeitura.

A coligação “Unidos por Ribeirópolis”, intentou uma ação de investigação Judicial Eleitoral em face da Coligação “O Progresso Continua Com Liberdade”, João Francisco da Cunha, Miguel Antônio dos Santos e Evanira Nascimento Barreto objetivando, liminarmente, a retirada de toda propaganda institucional, principalmente o slogan “O Progresso Continua”, bem como a substituição das cores oficiais do PSB dos órgãos e bens público, e a ação foi deferida pelo juiz eleitoral.

“Com essas razões, e pelo que mais se avista nos autos, DEFIRO, in limine, a antecipação dos efeitos da tutela requerida, determinando a após ciência da presente decisão, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada, pessoalmente, pela Chefe do Poder Executivo Municipal”, concluiu o juiz Paulo Roberto.

Os investigados tem até 05 dias para responderem por escrito, apresentando a defesa, juntamente com os documentos, e rol de testemunhas se cabível.